Ações judiciais contra planos de saúde
É comum o paciente pedir ao plano um tratamento indicado pelo médico e receber uma negativa de custeio. Muitas dessas recusas podem ser contestadas na Justiça.
Quando a negativa do plano pode ser abusiva
Os motivos mais citados pelos planos são a ausência do procedimento no Rol da ANS, a falta de cobertura contratual e o prazo de carência. Nem sempre eles se sustentam diante do contrato, da lei e da indicação do médico.
Quando a negativa é abusiva, o beneficiário pode ir à Justiça para obter o tratamento e, em casos urgentes, pedir uma liminar para que o plano autorize o atendimento enquanto o processo segue.
Serviços jurídicos contra planos de saúde
Escolha o tipo de problema para ver quando a negativa pode ser contestada e quais documentos ajudam.
Pedido de liminar
Decisão de urgência para que o plano autorize o tratamento enquanto o processo segue.
Negativa fora do Rol da ANS
Tratamento prescrito que o plano recusa por não constar na lista da ANS.
Home care
Tratamento e cuidados em casa, com equipe e equipamentos indicados pelo médico.
Negativa de medicamentos
Recusa de remédios de alto custo, oncológicos, imunobiológicos e de uso fora da bula.
Negativa de procedimentos
Recusa de terapias, procedimentos e tratamentos indicados pelo médico.
Cancelamento do plano
Plano cancelado sem aviso, por atraso ou durante um tratamento em andamento.
Negativa de exames
Exames de alta complexidade recusados, demorados ou oferecidos só como particulares.
Negativa de cirurgias e internações
Cirurgias, internações, UTI e próteses recusadas por carência, limite ou exclusão.
Reajustes e cobranças abusivas
Mensalidades que sobem sem justificativa, por idade ou em planos coletivos.
Reembolso de despesas
Reembolso negado, atrasado ou pago com valor abaixo do previsto em contrato.
Por que contratar uma advogada especializada em saúde
Processos contra planos de saúde envolvem conhecimento técnico e prático das etapas de uma demanda especializada.
Conhecimento do setor
Regras da ANS, contratos de planos e a jurisprudência sobre saúde suplementar.
Provas médicas bem organizadas
Relatórios, laudos e negativas reunidos de forma que o juiz entenda a urgência.
Atuação rápida quando necessário
Pedido de liminar preparado para os casos em que esperar traz risco à saúde.