Áreas de Atuação
Oferecemos atendimento, orientação jurídica e soluções personalizadas em demandas envolvendo médicos, profissionais e clínicas de saúde.
Elaboração de documentos
Defesa em Conselhos de Classe
Elaboração e revisão de documentos médicos como prontuários, atestados, relatórios e termo de consentimento esclarecido (TCLE), com foco na clareza e proteção jurídica.
Defesa de médicos e profissionais da saúde em processos éticos perante Conselhos (CRM, CRO, COREN), com enfoque na proteção da atividade e reputação profissional.
Publicidade médica
Orientação e adequação de redes sociais de médicos, profissionais da saúde e/ou clínicas médicas às normas internas de publicidade, marketing e divulgação em redes sociais.
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Erro médico e defesa em processos judiciais
Adequação da atividade profissional médica à LGPD e demais leis necessárias ao caso.
Defesa de médicos em processos judiciais envolvendo a responsabilização pelo chamado "erro médico".
Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie em São Paulo (2024). É advogada inscrita na OAB São Paulo desde 2024. Pós-graduanda no curso de Direito Médico e da Saúde pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2025). É membro da Comissão de Direito Médico da OAB-SP desde 2025. É advogada associada do escritório Rocha & Santos Advocacia, localizado em Taubaté/SP.
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Travessa do Rafael, 21
Sala 21
Centro
Taubaté/SP
Horário de atendimento: De segunda a sexta-feira
09h00 - 17h00
Negativa de cobertura
Reajustes abusivos
Reembolso de despesas
Rescisão unilateral
Cobertura de tratamentos específicos
Home-care e assistência domiciliar
Negativa de cobertura de tratamentos, medicamentos e procedimentos pelos planos de saúde. Voltado para pacientes que tiveram recusado, pela operadora do plano de saúde, além do custeio de tratamentos, medicamentos ou procedimentos prescritos por seus médicos.
Oferecemos o serviço jurídico especializado em garantir a cobertura de tratamentos específicos pelos planos de saúde, especialmente nos casos em que há resistência ou recusa injustificada da operadora. Atuamos para assegurar que o paciente tenha acesso a terapias, medicamentos de alto custo, tratamentos contínuos ou procedimentos modernos indicados por seu médico, mesmo que não estejam expressamente listados no rol da ANS.
Nosso escritório oferece suporte jurídico completo para reembolso de despesas médicas custeadas pelo usuário, quando o plano de saúde se recusa a restituir valores pagos pelo paciente. Isso inclui internações de urgência, tratamentos fora da rede credenciada ou medicamentos e exames essenciais indicados por profissional de saúde.
Atuamos juridicamente para garantir o acesso a home care e assistência domiciliar nos casos em que o plano de saúde se recusa a custear esse tipo de atendimento, mesmo diante de prescrição médica. Esse serviço inclui internação domiciliar, fornecimento de equipe multidisciplinar, equipamentos e medicamentos necessários ao tratamento em casa.
Nosso escritório oferece assessoria jurídica especializada para combater reajustes abusivos em planos de saúde, especialmente em contratos individuais, familiares ou coletivos por adesão. Atuamos em casos de aumentos excessivos por faixa etária, sinistralidade ou reajustes sem base legal ou contratual clara.
Oferecemos atuação jurídica especializada em casos de rescisão unilateral de planos de saúde, quando a operadora encerra o contrato sem justificativa legal ou em momento inadequado, como durante tratamento médico contínuo.