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Orientação jurídica para dentistas e clínicas odontológicas

Assessoria jurídica para cirurgiões-dentistas e clínicas odontológicas, com foco na organização dos contratos e dos registros do atendimento e na orientação diante de reclamações de pacientes e de notificações do CRO.

Quando buscar orientação jurídica

A orientação ajuda a evitar conflitos e a agir com segurança quando eles surgem. Algumas situações comuns:

  • Abertura, expansão ou divisão societária da clínica
  • Contratos de parceria com dentistas, protéticos e laboratórios
  • Início de procedimentos estéticos, como a harmonização orofacial
  • Paciente insatisfeito com o resultado do tratamento ou pedindo a devolução de valores
  • Notificação, sindicância ou processo no Conselho Regional de Odontologia (CRO)
  • Credenciamento, glosas ou descredenciamento em planos odontológicos
  • Dúvidas sobre anúncios, imagens de pacientes e redes sociais

Em que a orientação pode ajudar

Contratos e parcerias

Elaboração e revisão de contratos de sociedade, parceria com dentistas autônomos e prestação de serviços de laboratórios e protéticos, com cuidado para evitar a caracterização indevida de vínculo de emprego.

Plano de tratamento, orçamento e consentimento

Muitas reclamações nascem de expectativas que não foram alinhadas. A orientação abrange o registro do plano de tratamento, das alternativas apresentadas, dos riscos e dos cuidados pós-procedimento, além de orçamentos e contratos claros.

Prontuário odontológico

Organização do prontuário, do odontograma, das radiografias e das fotografias, que são documentos centrais para a defesa do profissional em caso de questionamento.

Procedimentos estéticos

Análise da documentação e das normas do Conselho Federal de Odontologia aplicáveis a procedimentos estéticos e a harmonização orofacial.

Publicidade e redes sociais

Revisão de anúncios, divulgação de resultados e uso de imagens de pacientes, conforme as regras éticas da odontologia.

Planos odontológicos

Apoio em questões de credenciamento, glosas, descredenciamento e repasses entre a clínica e as operadoras.

Proteção de dados

Radiografias, fotografias e prontuários são dados pessoais sensíveis. A orientação trata da guarda, do acesso e do compartilhamento dessas informações.

Defesa no CRO e no CFO

Em caso de notificação, sindicância ou processo ético, veja a página Defesa perante órgãos de classe.

Como o atendimento funciona

  • Conversa inicial para entender a situação e a urgência
  • Análise dos contratos, do prontuário e das mensagens trocadas
  • Explicação clara das possibilidades e dos riscos
  • Definição das medidas: orientação preventiva, negociação, defesa ou acompanhamento contínuo

Perguntas frequentes

Preciso de termo de consentimento para todo procedimento?

Depende do procedimento e do risco envolvido. O termo, junto ao prontuário e ao plano de tratamento, documenta que o paciente foi informado. A advogada indica o modelo adequado a cada situação.

Um paciente pediu a devolução do valor pago. O que devo fazer?

Evite responder por impulso. Reúna contrato, orçamento, prontuário e mensagens, e procure orientação antes de negociar ou de se manifestar nas redes sociais.

Recebi uma notificação do CRO. E agora?

Observe os prazos, que costumam ser curtos, e procure orientação antes de responder. Reúna o prontuário e os documentos do atendimento.

Há garantia de resultado?

Não. Nenhum advogado pode garantir resultado. A advogada analisa o caso e explica riscos e possibilidades antes de qualquer medida.

Este conteúdo é informativo e não substitui a análise do seu caso. Cada situação depende dos fatos, dos documentos e das normas do conselho da sua profissão, e não há promessa de resultado.

Precisa de orientação jurídica para a sua atuação profissional? Fale com a advogada.

Conte de forma resumida a sua situação. Prontuários, documentos e dados de pacientes são combinados na conversa, com cuidado com o sigilo profissional.

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