Advocacia em Direito da Saúde, em Taubaté (SP) OAB/SP 520.547WhatsApp (12) 99186-6922

Orientação jurídica para profissionais da saúde

Médicos, dentistas, médicos veterinários e as clínicas em que atuam lidam com contratos, registros, normas éticas e conselhos de classe. A orientação jurídica ajuda a organizar a rotina e a agir com segurança quando surgem conflitos.

Por que a orientação jurídica importa

Os conselhos de classe recebem denúncias todos os anos, e cada uma pode virar uma sindicância ou um processo ético-profissional. Veja o que mostram dados públicos.

  • 729

    processos ético-profissionais instaurados pelo CFM em 2023, contra 470 em 2019. É um aumento de 55% em quatro anos, enquanto o número de médicos cresceu 25%.

  • 44 de 58

    médicos julgados pelo plenário do CFM em 2023 foram considerados em violação ao Código de Ética Médica. Em 15 casos, houve cassação do exercício profissional.

  • 371 de 413

    sindicâncias julgadas em 2023 foram arquivadas, e 39 deram origem a processo ético. Nem toda denúncia chega à condenação.

  • 202

    novas denúncias na Comissão de Ética do CRO-SP no 1º semestre de 2026. Foram 119 processos julgados, e 50 terminaram em absolvição ou encerramento.

  • Os processos éticos aumentaram

    No CFM, o número de processos instaurados cresceu mais do que o número de médicos entre 2019 e 2023.

  • A defesa importa desde o início

    Muitas sindicâncias são arquivadas, e muitos processos terminam sem condenação. Por isso, a forma como o profissional responde à primeira notificação e organiza a documentação pesa nas fases seguintes.

  • As consequências podem ser sérias

    As penalidades vão da advertência à cassação do exercício profissional. Em 2023, o plenário do CFM cassou o registro de 15 médicos.

Como a orientação ajuda

  • Prevenção

    Contratos, termos e registros organizados reduzem o risco de conflitos com pacientes, sócios e operadoras.

  • Orientação no conflito

    Diante de uma reclamação ou de um pedido de indenização, a primeira resposta importa. A orientação vem antes dela.

  • Defesa nos conselhos

    Acompanhamento de notificações, sindicâncias e processos ético-profissionais, da primeira manifestação aos recursos.

Isabela Oliveira, advogada especialista em Direito da Saúde, de terno escuro, sentada em uma banqueta
Isabela Santos OliveiraAdvogada, OAB/SP 520.547

Isabela Oliveira, advogada especialista em Direito da Saúde

Isabela Oliveira é advogada, inscrita na OAB/SP, bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e pós-graduada em Direito Médico e da Saúde pela PUC Paraná. É membra da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB/SP.

Tem experiência no mercado de saúde suplementar e conhece de perto a relação entre profissionais, clínicas, pacientes e operadoras. Une conhecimento técnico e visão estratégica na orientação preventiva e na defesa de médicos, dentistas, médicos veterinários e demais profissionais da saúde.

O atendimento é individualizado e pautado pela ética, pelo sigilo e pelo compromisso com cada caso.

Este conteúdo é informativo e não substitui a análise do seu caso. Cada situação depende dos fatos, dos documentos e das normas do conselho da sua profissão, e não há promessa de resultado.

Conheça a trajetória da advogada

Eventos e participações

Aprimoramento técnico constante para melhor atendimento de nossos clientes. Confira eventos e participações da advogada Isabela Oliveira.

  • Dra. Isabela Oliveira no Summit Direito da Saúde, em São Paulo

    16 de maio de 2025 · São Paulo

    Summit Direito da Saúde

    Meu primeiro evento de direito da saúde. Variando a rotina de livros e dias no computador.

  • Dra. Isabela Oliveira no evento da AB2L, no Centro de Convenções Frei Caneca

    13 de agosto de 2025 · Centro de Convenções Frei Caneca, São Paulo

    Evento da AB2L sobre inteligência artificial e jurimetria

    Estive presente no evento da @ab2lbrasil focado em inteligência artificial, jurimetria, análise de dados e muitos outros temas interessantes para a advocacia.

    Eu adoro quando o Direito se interliga com outras áreas de conhecimento e tecnologia, e nada melhor do que estar em um dos melhores espaços para absorver tudo isso.

  • Dra. Isabela Oliveira em entrevista ao programa NT Vale

    15 de outubro de 2025 · Vale do Paraíba

    Participação no programa NT Vale

    Hoje fui convidada a participar do programa @ntvaleoficial para falar sobre a relação entre planos de saúde e idosos. Foi uma conversa em que esclarecemos alguns pontos muito relevantes, como reajuste, prazos de atendimento e principalmente perspectivas futuras.

    Obrigada pelo convite e espaço!

  • Dra. Isabela Oliveira no Congresso Brasileiro de Responsabilidades Médicas, em João Pessoa

    1 de maio de 2026 · João Pessoa

    Congresso Brasileiro de Responsabilidades Médicas

    Presente no Congresso Brasileiro de Responsabilidades Médicas @cbrm.2026 em João Pessoa.

    Prestigiando mais uma aula do mestre Elton Fernandes.

  • Dra. Isabela Oliveira no V Congresso de Direito Médico e da Saúde da OAB/SP

    29 de setembro de 2026

    V Congresso de Direito Médico e da Saúde da OAB/SP

    Presente em mais um! V Congresso de Direito Médico e da Saúde da OAB/SP @direito.medico.oabsp

Precisa de orientação jurídica para a sua atuação profissional? Fale com a advogada.

Conte de forma resumida a sua situação. Prontuários, documentos e dados de pacientes são combinados na conversa, com cuidado com o sigilo profissional.

WhatsApp