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Orientação jurídica para médicos e clínicas médicas

Assessoria jurídica para médicos e clínicas, da organização dos contratos e da documentação à orientação diante de notificações, reclamações de pacientes e conflitos com operadoras de planos de saúde.

Quando buscar orientação jurídica

A orientação é mais útil antes de o problema surgir, mas também pode ser decisiva quando ele já existe. Algumas situações comuns:

  • Abertura, expansão ou mudança societária da clínica
  • Contratos com sócios, médicos parceiros, plantonistas e prestadores
  • Inclusão de novos procedimentos ou serviços no consultório
  • Notificação, sindicância ou processo no Conselho Regional de Medicina (CRM)
  • Reclamação de paciente ou de familiares, inclusive nas redes sociais
  • Descredenciamento, glosas e divergências com operadoras de planos de saúde
  • Dúvidas sobre publicidade médica e uso de imagens nas redes sociais

Em que a orientação pode ajudar

Contratos e estrutura da clínica

Revisão e elaboração de contratos de sociedade, parceria, prestação de serviços e uso de espaço, com atenção à forma de remuneração, às responsabilidades de cada parte e aos riscos de cada formato de contratação.

Documentação do atendimento

Orientação sobre prontuário, evolução clínica, receitas, atestados e termos de consentimento livre e esclarecido. Registros claros e completos são a principal base de defesa do profissional quando o atendimento é questionado.

Proteção de dados de pacientes

Dados de saúde são dados pessoais sensíveis. A orientação abrange o tratamento, o armazenamento e o compartilhamento dessas informações no consultório e na clínica, incluindo prontuário eletrônico e conversas por aplicativos de mensagem.

Publicidade e redes sociais

Análise de conteúdos, anúncios e perfis à luz das normas de publicidade médica do Conselho Federal de Medicina, para evitar infrações éticas.

Relação com operadoras de planos de saúde

Apoio em questões de credenciamento, descredenciamento, glosas e reajuste de honorários, a partir da experiência da advogada em saúde suplementar.

Reclamações e conflitos com pacientes

Orientação sobre como responder a reclamações, notificações e pedidos de indenização, e sobre a preservação de documentos e provas, antes que a situação se agrave.

Defesa no CRM e no CFM

Quando há notificação, sindicância ou processo ético-profissional, a atuação está descrita na página Defesa perante órgãos de classe.

Como o atendimento funciona

  • Conversa inicial para entender a situação e a urgência
  • Análise dos documentos, dos contratos e das notificações recebidas
  • Explicação clara das possibilidades e dos riscos
  • Definição das medidas: orientação preventiva, defesa ou acompanhamento contínuo

Perguntas frequentes

Quais documentos levar na primeira conversa?

Depende do caso. Em geral, contratos, a notificação ou intimação recebida, o prontuário do atendimento questionado e as mensagens relacionadas. A advogada indica o que reunir. Evite enviar dados de pacientes antes de combinar a forma segura.

A orientação preventiva é só para quem já tem problema?

Não. A revisão de contratos e da documentação serve justamente para reduzir riscos antes de um conflito.

Recebi uma notificação do CRM. O que devo fazer?

Não deixe passar os prazos, que costumam ser curtos. Procure orientação antes de apresentar qualquer resposta e reúna o prontuário e os documentos do atendimento.

Há garantia de resultado?

Não. Nenhum advogado pode garantir resultado. A advogada analisa o caso e explica riscos e possibilidades antes de qualquer medida.

Este conteúdo é informativo e não substitui a análise do seu caso. Cada situação depende dos fatos, dos documentos e das normas do conselho da sua profissão, e não há promessa de resultado.

Precisa de orientação jurídica para a sua atuação profissional? Fale com a advogada.

Conte de forma resumida a sua situação. Prontuários, documentos e dados de pacientes são combinados na conversa, com cuidado com o sigilo profissional.

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