Quando buscar orientação jurídica
A orientação é mais útil antes de o problema surgir, mas também pode ser decisiva quando ele já existe. Algumas situações comuns:
- Abertura, expansão ou mudança societária da clínica
- Contratos com sócios, médicos parceiros, plantonistas e prestadores
- Inclusão de novos procedimentos ou serviços no consultório
- Notificação, sindicância ou processo no Conselho Regional de Medicina (CRM)
- Reclamação de paciente ou de familiares, inclusive nas redes sociais
- Descredenciamento, glosas e divergências com operadoras de planos de saúde
- Dúvidas sobre publicidade médica e uso de imagens nas redes sociais
Em que a orientação pode ajudar
Contratos e estrutura da clínica
Revisão e elaboração de contratos de sociedade, parceria, prestação de serviços e uso de espaço, com atenção à forma de remuneração, às responsabilidades de cada parte e aos riscos de cada formato de contratação.
Documentação do atendimento
Orientação sobre prontuário, evolução clínica, receitas, atestados e termos de consentimento livre e esclarecido. Registros claros e completos são a principal base de defesa do profissional quando o atendimento é questionado.
Proteção de dados de pacientes
Dados de saúde são dados pessoais sensíveis. A orientação abrange o tratamento, o armazenamento e o compartilhamento dessas informações no consultório e na clínica, incluindo prontuário eletrônico e conversas por aplicativos de mensagem.
Publicidade e redes sociais
Análise de conteúdos, anúncios e perfis à luz das normas de publicidade médica do Conselho Federal de Medicina, para evitar infrações éticas.
Relação com operadoras de planos de saúde
Apoio em questões de credenciamento, descredenciamento, glosas e reajuste de honorários, a partir da experiência da advogada em saúde suplementar.
Reclamações e conflitos com pacientes
Orientação sobre como responder a reclamações, notificações e pedidos de indenização, e sobre a preservação de documentos e provas, antes que a situação se agrave.
Defesa no CRM e no CFM
Quando há notificação, sindicância ou processo ético-profissional, a atuação está descrita na página Defesa perante órgãos de classe.
Como o atendimento funciona
- Conversa inicial para entender a situação e a urgência
- Análise dos documentos, dos contratos e das notificações recebidas
- Explicação clara das possibilidades e dos riscos
- Definição das medidas: orientação preventiva, defesa ou acompanhamento contínuo
Perguntas frequentes
Quais documentos levar na primeira conversa?
Depende do caso. Em geral, contratos, a notificação ou intimação recebida, o prontuário do atendimento questionado e as mensagens relacionadas. A advogada indica o que reunir. Evite enviar dados de pacientes antes de combinar a forma segura.
A orientação preventiva é só para quem já tem problema?
Não. A revisão de contratos e da documentação serve justamente para reduzir riscos antes de um conflito.
Recebi uma notificação do CRM. O que devo fazer?
Não deixe passar os prazos, que costumam ser curtos. Procure orientação antes de apresentar qualquer resposta e reúna o prontuário e os documentos do atendimento.
Há garantia de resultado?
Não. Nenhum advogado pode garantir resultado. A advogada analisa o caso e explica riscos e possibilidades antes de qualquer medida.
Este conteúdo é informativo e não substitui a análise do seu caso. Cada situação depende dos fatos, dos documentos e das normas do conselho da sua profissão, e não há promessa de resultado.
