Quando buscar orientação jurídica
A orientação ajuda a evitar conflitos e a agir com segurança quando eles surgem. Algumas situações comuns:
- Abertura, expansão ou divisão societária da clínica
- Contratos de parceria com dentistas, protéticos e laboratórios
- Início de procedimentos estéticos, como a harmonização orofacial
- Paciente insatisfeito com o resultado do tratamento ou pedindo a devolução de valores
- Notificação, sindicância ou processo no Conselho Regional de Odontologia (CRO)
- Credenciamento, glosas ou descredenciamento em planos odontológicos
- Dúvidas sobre anúncios, imagens de pacientes e redes sociais
Em que a orientação pode ajudar
Contratos e parcerias
Elaboração e revisão de contratos de sociedade, parceria com dentistas autônomos e prestação de serviços de laboratórios e protéticos, com cuidado para evitar a caracterização indevida de vínculo de emprego.
Plano de tratamento, orçamento e consentimento
Muitas reclamações nascem de expectativas que não foram alinhadas. A orientação abrange o registro do plano de tratamento, das alternativas apresentadas, dos riscos e dos cuidados pós-procedimento, além de orçamentos e contratos claros.
Prontuário odontológico
Organização do prontuário, do odontograma, das radiografias e das fotografias, que são documentos centrais para a defesa do profissional em caso de questionamento.
Procedimentos estéticos
Análise da documentação e das normas do Conselho Federal de Odontologia aplicáveis a procedimentos estéticos e a harmonização orofacial.
Publicidade e redes sociais
Revisão de anúncios, divulgação de resultados e uso de imagens de pacientes, conforme as regras éticas da odontologia.
Planos odontológicos
Apoio em questões de credenciamento, glosas, descredenciamento e repasses entre a clínica e as operadoras.
Proteção de dados
Radiografias, fotografias e prontuários são dados pessoais sensíveis. A orientação trata da guarda, do acesso e do compartilhamento dessas informações.
Defesa no CRO e no CFO
Em caso de notificação, sindicância ou processo ético, veja a página Defesa perante órgãos de classe.
Como o atendimento funciona
- Conversa inicial para entender a situação e a urgência
- Análise dos contratos, do prontuário e das mensagens trocadas
- Explicação clara das possibilidades e dos riscos
- Definição das medidas: orientação preventiva, negociação, defesa ou acompanhamento contínuo
Perguntas frequentes
Preciso de termo de consentimento para todo procedimento?
Depende do procedimento e do risco envolvido. O termo, junto ao prontuário e ao plano de tratamento, documenta que o paciente foi informado. A advogada indica o modelo adequado a cada situação.
Um paciente pediu a devolução do valor pago. O que devo fazer?
Evite responder por impulso. Reúna contrato, orçamento, prontuário e mensagens, e procure orientação antes de negociar ou de se manifestar nas redes sociais.
Recebi uma notificação do CRO. E agora?
Observe os prazos, que costumam ser curtos, e procure orientação antes de responder. Reúna o prontuário e os documentos do atendimento.
Há garantia de resultado?
Não. Nenhum advogado pode garantir resultado. A advogada analisa o caso e explica riscos e possibilidades antes de qualquer medida.
Este conteúdo é informativo e não substitui a análise do seu caso. Cada situação depende dos fatos, dos documentos e das normas do conselho da sua profissão, e não há promessa de resultado.
