Orientação jurídica para profissionais da saúde
Médicos, dentistas, médicos veterinários e as clínicas em que atuam lidam com contratos, registros, normas éticas e conselhos de classe. A orientação jurídica ajuda a organizar a rotina e a agir com segurança quando surgem conflitos.
Escolha a sua área
Cada página reúne as situações mais comuns da profissão e as formas de orientação.
Médicos e clínicas médicas
Contratos, documentação, publicidade médica, proteção de dados, relação com operadoras e orientação diante de notificações do CRM.
Dentistas e clínicas odontológicas
Contratos de parceria, plano de tratamento, consentimento, publicidade, planos odontológicos e orientação diante de notificações do CRO.
Médicos veterinários e clínicas veterinárias
Registro e responsabilidade técnica, termos de autorização, prontuário, relação com tutores e orientação diante de notificações do CRMV.
Defesa perante órgãos de classe
Defesa de profissionais da saúde em notificações, sindicâncias e processos ético-profissionais nos conselhos de classe.
Por que a orientação jurídica importa
Os conselhos de classe recebem denúncias todos os anos, e cada uma pode virar uma sindicância ou um processo ético-profissional. Veja o que mostram dados públicos.
- 729
processos ético-profissionais instaurados pelo CFM em 2023, contra 470 em 2019. É um aumento de 55% em quatro anos, enquanto o número de médicos cresceu 25%.
- 44 de 58
médicos julgados pelo plenário do CFM em 2023 foram considerados em violação ao Código de Ética Médica. Em 15 casos, houve cassação do exercício profissional.
- 371 de 413
sindicâncias julgadas em 2023 foram arquivadas, e 39 deram origem a processo ético. Nem toda denúncia chega à condenação.
- 202
novas denúncias na Comissão de Ética do CRO-SP no 1º semestre de 2026. Foram 119 processos julgados, e 50 terminaram em absolvição ou encerramento.
Os processos éticos aumentaram
No CFM, o número de processos instaurados cresceu mais do que o número de médicos entre 2019 e 2023.
A defesa importa desde o início
Muitas sindicâncias são arquivadas, e muitos processos terminam sem condenação. Por isso, a forma como o profissional responde à primeira notificação e organiza a documentação pesa nas fases seguintes.
As consequências podem ser sérias
As penalidades vão da advertência à cassação do exercício profissional. Em 2023, o plenário do CFM cassou o registro de 15 médicos.
Como a orientação ajuda
Prevenção
Contratos, termos e registros organizados reduzem o risco de conflitos com pacientes, sócios e operadoras.
Orientação no conflito
Diante de uma reclamação ou de um pedido de indenização, a primeira resposta importa. A orientação vem antes dela.
Defesa nos conselhos
Acompanhamento de notificações, sindicâncias e processos ético-profissionais, da primeira manifestação aos recursos.

Isabela Oliveira, advogada especialista em Direito da Saúde
Isabela Oliveira é advogada, inscrita na OAB/SP, bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e pós-graduada em Direito Médico e da Saúde pela PUC Paraná. É membra da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB/SP.
Tem experiência no mercado de saúde suplementar e conhece de perto a relação entre profissionais, clínicas, pacientes e operadoras. Une conhecimento técnico e visão estratégica na orientação preventiva e na defesa de médicos, dentistas, médicos veterinários e demais profissionais da saúde.
O atendimento é individualizado e pautado pela ética, pelo sigilo e pelo compromisso com cada caso.
Este conteúdo é informativo e não substitui a análise do seu caso. Cada situação depende dos fatos, dos documentos e das normas do conselho da sua profissão, e não há promessa de resultado.
Conheça a trajetória da advogadaEventos e participações
Aprimoramento técnico constante para melhor atendimento de nossos clientes. Confira eventos e participações da advogada Isabela Oliveira.





